POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Titular: Dmytro Bolsunovskyi

B24799793 COLOR ASTUR METAL SL

Endereço: Avenida de Lugo, 30, Avilés, Astúrias 33401, Espanha

E-mail: [email protected]

ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (EPD)

A Asturcolor.com não está obrigada a designar um Encarregado de Proteção de Dados, conforme o artigo 37.º do RGPD, uma vez que:

• Não é uma autoridade ou organismo público

• As suas atividades principais não consistem em operações de tratamento que exijam acompanhamento regular e sistemático em grande escala

• As suas atividades principais não consistem no tratamento em grande escala de categorias especiais de dados

Para qualquer questão relacionada com proteção de dados, pode contactar diretamente o responsável pelo tratamento em [email protected]

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1 Definição de dados pessoais

“Dados pessoais” são todas as informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável. Uma pessoa singular identificável é aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador como nome, número de identificação, dados de localização, identificador online ou a um ou mais fatores específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular (Artigo 4.º, n.º 1 do RGPD).

FINALIDADES DO TRATAMENTO

Na Asturcolor.com tratamos os dados pessoais que nos fornece para as seguintes finalidades:

• Gestão e envio das suas encomendas

• Envio de boletins informativos e promoções (quando tiver dado o seu consentimento)

• Melhoria da experiência do utilizador através da análise de navegação (Google Analytics)

• Cumprimento das obrigações legais

LEGITIMAÇÃO

A base legal para o tratamento dos seus dados é:

• Execução de um contrato (encomendas realizadas na loja)

• Consentimento do titular (envios comerciais e cookies)

• Interesse legítimo do responsável (segurança e prevenção de fraude)

DESTINATÁRIOS

Os seus dados podem ser comunicados a:

• Empresas de transporte (ex.: Correos)

• Subcontratantes com os quais temos contrato (ex.: serviços de alojamento ou marketing por e-mail)

PRAZOS DE CONSERVAÇÃO

• Dados de clientes (encomendas): durante a relação comercial e até 6 anos após o término (obrigações fiscais e contabilísticas). Reclamações/garantias: 3 anos. Dados fiscais: 4 anos.

• Dados de navegação e cookies: cookies técnicos durante a sessão; cookies analíticos até 26 meses; remarketing até 13 meses ou até retirada do consentimento.

• Dados de contacto/consultas: consultas gerais até 3 anos; consultas relacionadas com encomendas até 6 anos.

TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

Podem ocorrer transferências para fora do EEE através de serviços como Google Analytics, Google Ads e Stripe. Estas transferências realizam-se sob as garantias do EU-US Data Privacy Framework.

DIREITOS DO UTILIZADOR

Conforme o RGPD e a Lei n.º 58/2019, tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso

• Direito de retificação

• Direito de eliminação

• Direito de limitação do tratamento

• Direito de portabilidade

• Direito de oposição

• Direito de retirar o consentimento

Para exercer os seus direitos, escreva para [email protected] indicando o seu nome completo, motivo do pedido e cópia do documento de identificação. O prazo de resposta é de até 1 mês (prorrogável até 2 meses em casos complexos).

AUTORIDADE DE CONTROLO

Se considera que o tratamento dos seus dados viola a legislação, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):

• Web: www.cnpd.pt

• E-mail: [email protected]

• Tel.: (+351) 213 928 400

• Morada: Av. D. Carlos I, 134, 1.º - 1200-651 Lisboa

SEGURANÇA DOS DADOS

Implementamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados, incluindo: protocolos HTTPS, armazenamento cifrado, sistemas de deteção de intrusões, atualizações regulares de segurança e acesso restrito apenas a pessoal autorizado.

CONTACTO

Se tem dúvidas ou detetar atividade suspeita, contacte-nos em [email protected]

Última atualização: 29 de julho de 2025
Em caso de modificações substanciais, notificaremos os utilizadores através do website.

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